Ação Civil Pública. Pacientes de Cassilândia deverão ter tratamento médico.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Paulo Henrique Rosseto de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul e Professor.

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Primeira Seção do STJ nega acesso a relatório de viagens do ex-governador Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

A desigualdade no acesso a vacinas e o risco de prolongar a pandemia

Por Ana de Lemos, Diretora-executiva de MSF-Brasil.

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

, por meio de uma rápida análise das noções de acesso ao meio ambiente e solidariedade

Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos

Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município

Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF

acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas

Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito.

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica

Acesso à Informação no Brasil. Lei 12.527, de 2011: análise inicial.

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência. Descabimento.

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões